Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar, não deverá utilizar o site.
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Clause ledger
Full terms pageEscopo do Serviço
Este site fornece informações e suporte legal relacionados à compra de apartamentos. A Aisle Spade Quarter não garante resultados específicos e não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações fornecidas.
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Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos realizados através deste site devem ser feitos de acordo com as instruções fornecidas. A Aisle Spade Quarter reserva-se o direito de alterar as condições de pagamento a qualquer momento.
Reference
WIPO
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais aplicáveis a qualquer serviço prestado serão detalhadas em documentos separados, que estarão disponíveis mediante solicitação.
Reference
HCCH
Internal Conditions
This board outlines key internal conditions, use limitations, and reference handling for the clauses listed at right. Review each clause carefully and consult the cited documents where applicable.
05
Propriedade Intelectual
Clause referenceTodo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.
Reference
Consumer Guide PT
06
Isenção de Responsabilidade
Clause referenceA Aisle Spade Quarter não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso deste site.
Reference
EU Consumer Center PT
Governing Provision
07
Legislação e Disputas
Formal clause summary and controlling notice reference.Este acordo será regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a este acordo será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
Dispute / Notice Provision
08
Contato e Atualizações
Secondary clause record for liability, updates, or contact handling.Para mais informações ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através dos canais disponíveis no site.